Pauta

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PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 02290e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Denunciado: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira. Denunciante: Sr. Aluisio Antônio Mendes de Araújo.

Processo nº 10716e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Denunciado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Denunciante: Sr. Manoel Messias Boaventura de Novais.

Processo nº 05148e19 - Contas da Caixa de Aposentadoria Previdência e Assistência Social - CAPASPREV de SERRA DOURADA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Processo nº 04867e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB de BARREIRAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13441e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Antônio Júnior Rocha da Silva e o Escritório Dourado & Melo Advogados Associados. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 15223e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à CASSERV - Caixa de Assistência do Servidor Público do Município de Brumado, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo Coelho Narvaes.

Processo nº 15225e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à CASSERV - Caixa de Assistência do Servidor Público do Município de Brumado, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo Coelho Narvaes.

Processo nº 14898e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI ao IEL - Instituto Euvaldo Lodi Núcleo, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigentes/Entidade: Sr. Antônio Ricardo Alvarez Alban e Sr. Evandro Minuce Mazo.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18726e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Denunciado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa. Denunciante: Eliva Empreendimentos em Engenharia EIRELI.

Processo nº 09175e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Denunciados: Sr. José Freitas de Santana Júnior (Prefeito) e o Escritório Germano Cardoso Sociedade Individual de Advocacia. Procuradores: Sr. Renato Souza Aragão - OAB/BA nº16758 e Sr. Igor Nogueira da Silva - OAB/BA nº 61918.

Processo nº 14506e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 05221e18, lavrado na Prefeitura Municipal de PLANALTINO. Interessados: Sr. Joseval Alves Braga e Sr. José Carlos Gomes Nascimento.

Processo nº 05056e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06318e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Denunciado: Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Denunciante: Sr. Arnoldo Boson Paes (Vereador).

Processo nº 00290e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, Sr. Fábio Rios Mota e Sr. Flávio França Daltro. Denunciante: Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda.

Processo nº 10154e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO. Denunciado: Sr. Luiz Augusto Viegas.

Processo nº 14279e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Denunciados: Sr. Edimário Paim de Oliveira (Prefeito) e Sr. Alexandro Augusto Jesus de Oliveira (Controlador Interno).

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07136e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 05114e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANGICAL, exercício de 2018. Interessado: Sr. Gilson Bezerra de Souza.

Processo nº 05120e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adilson Almeida Nascimento.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09333e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA. Denunciada: Sra. Rosemary Santos da Paixão. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09337e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04868e20 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Denunciado: Sr. Frederico Vasconcellos Ferreira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

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