Pauta

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PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10H


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 02802e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 06819e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2019. Interessados: Sr. Enoc Souza Silva, Sr. Gilvan de Jesus Mendes e Sr. Iomar Jesus Queiroz Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07047e20 - Contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.

Processo nº 15511-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2012, processo de origem nº 08922-13. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano. Procurador: Sr. Jeffiton Ramos Andrade Ramos - OAB BA nº 17990.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05996-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Denunciado: Sr. Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira. Denunciante: Sra. Riviane Barbosa Martins. Procuradores: Sr. Álvaro Ferreira dos Santos - OAB/BA nº 9465; Sr. Vladmir Soares Santos - OAB/BA nº 40043 e Sr. Alexandro Portela Soares - OAB/BA nº 48093; Sra. Marina Reis Ganda – OAB/BA nº 55558 e Sra. Nataja do Vale Santos – OAB/BA nº 47046.

Processo nº 06455e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMACÃ, exercício de 2019. Interessados: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos e Sr. Paulo César Bomfim de Oliveira.

Processo nº 06392e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00106-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PLANALTINO. Denunciados: Sr. Joseval Alves Braga, Sra. Lícia Macieira Freire de Andrade e Sra. Maria Cleuza Santos de Assis.

Processo nº 06407e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos.

Processo nº 07326e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPSI de IPECAETÁ, exercício de 2019. Interessada: Sra. Tâmara Santana Silva Timbira Dias dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01121-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Denunciado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos. Denunciante: Sr. Gilliard Henrique Andrade de Queiroz.

Processo nº 72289-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Denunciado: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 06489e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 16925e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Agnelo Santos. Denunciante: Sr. Leandro Orrico de Cerqueira. Procuradora: Sra. Caroline Yuri Kuboniwa Rodrigues - OAB/BA nº 36294.

Processo nº 12838e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciados: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho e a Empresa Aise Lokar Logística Ltda.

Processo nº 04229e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.

Processo nº 05349e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00815e19, relativa à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Interessado: Sr. Francisco Lucio Meira Santos - ex-Prefeito. Procuradores: Sr. Frederico Matos de Oliveira - OAB/BA nº 20450 e Sr. Mateus Wildberger Santana Lisboa - OAB/BA nº 33031.

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