Pauta

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PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04241e19 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araujo da Silva. Denunciante: Trivale Administracão Ltda.

Processo nº 10107e18 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Herzem Gusmão Pereira. Denunciante: Neo Consultoria e Administração de Benefícios.

Processo nº 09894-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Denunciados: Sra. Neone Simões Barboza Cordeiro e Sr. Sérgio Fontes Magalhães Alves.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03408e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto. Relator Original: Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 07622e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

Processo nº 03253e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2017. Interessados: Sr. Flávio Augusto Baioco e Sr. José Robério Batista de Oliveira. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 07422e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 12083e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciados: Sr. Paulo César Bahia Falcão e Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso. Denunciante: Sr. Antônio Gustavo Moraes Silva - Vereador.

Processo nº 12748e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciados: Sr. José Alves da Cruz - Prefeito e Sr. Silvano dos Santos Reis - Secretário de Esporte e Turismo. Denunciantes: Sr. Erivaltinho Dias de Jesus, Sr. Valdir Duarte Dias e Sr. José Nilton de Souza, - Vereadores.

Processo nº 10723e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Denunciado: Sr. Fred Muniz Barreto Andrade. Denunciantes: Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Souza e Sra. Maria da Conceição da Silva Rocha - Vereadores.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 05854e18 - Denúncia referente à Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II - COISAN de RIBEIRA DO POMBAL. Denunciado: Sr. Ricardo Maia Chaves - Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste III - Coisan. Denunciante: Sr. Gefferson Araújo Costa.

Processo nº 08930-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Denunciado: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz. Denunciantes: Sr. Raimundo Sérgio da Cruz, Sr. José Antônio do Nascimento, Sr. José Jorge da Silva, Sr. Railton Pereira de Souza e Sr. Manoel Messias Vieira.

Processo nº 07963e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim.

Processo nº 11058-15 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Mendeiros.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11291e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Denunciada: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 00637-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Helenice de Lima Santos.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 10298e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sra. Elielder Alves Farias, Sr. Jildemar da Silva Rodrigues, Sr. Mourival Santiago da Silva e Sr. Nelson Bispo dos Santos.

Processo nº 09210e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

Processo nº 06091e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior.

Processo nº 07893e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRITIBA, Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana e Sr. José Adriano da Silva.

Processo nº 03308e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Leda de Sousa Matias Silveira e Sr. Sérgio Silveira Maia. Relator Original: Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

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