Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 49ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07479-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. Eudes Vidal Bonfim. Denunciante: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida.

Processo nº 46652-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICINIO DE ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Processo nº 17344-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestor/Denunciado: Sr. Alexandre Negri de Almeida. Denunciante: Sra. Cléa Maria Martins Barretto Lemos.

Processo nº 85886-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Denunciado: Sr. Jamilton Sousa Rios. Denunciante: Sr. Ercílio Correia da Silva.

Processo nº 91181-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Caraíbas de Souza.

Processo nº 04760-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00239-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 05335-10, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Interessado: Sr. Nei Amorim de Souza.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ ANNA

Processo nº 92980-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 43168-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL. Gestor/Responsável: Sr. Lilian da Silva Nascimento.

Processo nº 91308-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildásio dos Santos Passos.

Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO

Processo nº 30406-08 - Termo de Ocorrência lavrado na STP - Superintendência de Transportes Públicos de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Gervásio Prazeres de Carvalho.

Processo nº 02389-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00037-11, referente à Denúncia nº 73198-09, relativa à Prefeitura Municipal de DARIO MEIRA. Interessada: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01555-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso de Araújo.

Processo nº 09240-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Esporte Clube de Paulo Afonso, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Pereira Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. Fábio Henrique Martins Ventura.

Processo nº 09242-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação Social, Cultural, Esporte e Lazer Lampião Costa do Sol, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Barbosa de Deus.  Dirigente/Entidade: Sr. Heleno José Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11798-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior. Denunciante: Sr. Valdomiro Sobrinho Móia.

Processo nº 58106-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. Gerson Almeida de Jesus. Denunciantes: Sr. Ailton de Almeida Rangel e Sr. Marcos Antonio Silva de Jesus.

Processo nº 48660-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Gestor/Responsável: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

Processo nº 30545-09 - Termo de Ocorrência lavrado na CTS - Companhia de Transporte de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Hebert Silva Motta.

Processo nº 02837-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VARZEDO. Gestor/Responsável: Sr. Radaman de Sousa Barreto.

Processo nº 00759-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Força Sindical, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza.  Dirigente/Entidade: Nair Maria de Jesus Goulart.

Processo nº 05247-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à Associação Muritibana da Terceira Idade, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luiz Dias dos Santos.  Dirigente/Entidade: Sra. Delisette de Castro e Silva.

Processo nº 12025-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Pastoral da Criança, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior.  Dirigente/Entidade: Sra.Irmã Dolores de Oliveira.

Processo nº 12028-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS ao Grupo Orfanato Jesus é o Sol da Justiça, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Efigênia do Nascimento Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65618-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 04870-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito.

Processo nº 14130-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01002-10, referente à Denúncia nº 06128-10, relativa à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Interessado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo.

Processo nº 05942-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00186-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAJUBA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Humberto Sólon Sarmento Franco.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno