Pauta

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PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 16432-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Gestor/Denunciado: Sr. João Paulo de Souza. Denunciante: Sr. Hélio Domingues de Almeida.

Processo nº 08707-09 - Contas da Câmara Municipal de ARACI, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pinho da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09758-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Ministros Evangélicos, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Roque Hudson Calumby Mamona.

Processo nº 13033-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense dos Deficientes Visuais, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Reinaldo Ferreira Maia.

Processo nº 13054-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária do Bairro dos Capuchinhos, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Luiz Ribeiro Silva.

Processo nº 13062-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Cristã, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Alberto Ribeiro de Souza.

Processo nº 13064-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Desportiva Koynonia, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Alberto Rocha de Souza.

Processo nº 13066-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores e Amigos do Feira IX - AMAFIX, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Nilson José Campos da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03106-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Julival de Souza Neiva.

Processo nº 14303-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Anfrisio Barbosa Rocha. Denunciante: Sra. Altamiranda da Silva Vieira.

Processo nº 02923-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Mara do Carmo Coelho Narvaes.

Processo nº 03435-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Associação Luiza Marillac - Lar do Ancião, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Glória Spínola Costa.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 38572-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Jackson Luiz Lima Rezende. Denunciante: Sra. Luzinete Miranda dos Santos Pinto.

Processo nº 40559-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Marques dos Santos.

Processo nº 65911-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 15040-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária Agropastoril de Baixio, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. João José de Carvalho Dantas. Dirigente/Entidade: Sr. Irineu Laudelino Pereira.

Processo nº 03819-13 - Contas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CATU, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças de Castro Reis.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 44808-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CORDEIROS. Gestor/Denunciado: Sr. Edvar Ribeiro da Silva. Denunciante: Sr. Fabiano Gomes de Souza.

Processo nº 11500-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GLORIA. Gestor/Responsável: Sr. José Policarpo dos Santos.

Processo nº 04094-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação União e Força, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Lucineide Borges de Jesus.

Processo nº 04376-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária de Maria Quintéria - ACOMAQ, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Silvéria Almeida Gonçalves.

Processo nº 06031-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Comunidade Franciscana da Bahia, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Alfonso Schomaker.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16717-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Gestor/Denunciado: Sr. José Almir Araújo Queiroz. Denunciante: Sr. Paulo Cezar Santos Matos.

Processo nº 03033-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado.

Processo nº 03791-13 - Contas da CMTT - Companhia Municipal de Transito e Transporte de JUAZEIRO, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Rubem Pereira Arouca Filho e Sr. Marcus Paulo Alcântara Bonfim.

Processo nº 03372-11 - Contas da Prefeitura Municipal de MARCIONILIO SOUZA, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. José Almeida Rebouças, Sr. Hudson Duarte Moreira e Sr. Marlinando Muniz Barreto.

Processo nº 06439-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 17588-12, lavrado na Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Interessado: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.


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