Pauta

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PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02327-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02929-15, lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessada: Sra. Jusmari Terezinha Souza Oliveira.

Processo nº 02349e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Gama Neto.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08613-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Cardoso do Rosário. Denunciante: Sr(a). Kymura Dourado Yoshida.

Processo nº 10161-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Paulo César Nobre de Souza.

Processo nº 52035-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 00521-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Herivaldo Morais.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 37763-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de URUÇUCA à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Elvânio Alves Passinho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 79536-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 12423-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Ednei Mota da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 82653-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 65023-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestores/Responsáveis: Sr. João Alberto Viana Amaral e Sr. Silvio Macêdo. Denunciante: Sr. Roberto Oliveira Dias.

Processo nº 65705-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Correia Lopes da Silva. Denunciantes: Sra. Bruna Dhaianne Mello da Silva Pereira e Sr. Murilo Caetano Brito Silva.

Processo nº 03097-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79700-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Interessado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

 

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