Pauta

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PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10354e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10716e18, relativa à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Interessado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Procurador: Sr. André Requião Moura – OAB/BA nº 24448.

Processo nº 08773e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Leandro Luiz Ramos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08064e21 - Agravo referente ao Recurso Ordinário do Processo nº 07221e20, relativa à Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2019. Gestor: Sr. Cristiano Cardoso de Azevedo. Procuradores: Sr. Edson Adroaldo Araújo Sepúlveda - OAB/BA nº 6878, Sr. Luciano Pinto Sepúlveda - OAB/BA nº 16074, Sr. Cristiano Pinto Sepúlveda - OAB/BA nº 20084, Sr. Adriano Hiran Pinto Sepúlveda - OAB nº 23.133, Sra. Sheyla Aguiar Pires Guimarães - OAB/BA nº 24015, Sr. Victor Leão Sampaio Leite - OAB/BA nº 32167, Sra. Liss Santos Silva Barreto - OAB/BA nº 35715, Sra. Layze Santos Soares - OAB/BA nº 35740 e Sr. Clauber Rossi Silva Lobo - OAB/BA nº 48823.

Processo nº 06523e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Relator Original: Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 05753e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alan Antônio Vieira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07132e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva.

Processo nº 15507e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 09432e20, lavrado na Câmara Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. Eurico Queiroz Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00007e21 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS à Liga Desportiva de Madre de Deus, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jibson Coutinho de Jesus. Dirigente/Entidade: Sr. Marcus J. Souza Nascimento.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 03634e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares e Sra. Ediane Mateus de Souza. Denunciantes: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida, Sr. Elino da Silva Oliveira e Sr. Valdir Oliveira Fraga. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz Siqueira - OAB/BA nº 47459.

Processo nº 17888e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Denunciado: Sr. Manoel Messias Vieira.

Processo nº 07228e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17083e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à ASPEC - Associação Pleno Cidadão, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Conceição Pinto Souza.

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