Pauta

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PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06110e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

Processo nº 05514e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D’Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 07365e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciado: Sr. Luciano Antônio Pinheiro. Procuradora: Sra. Natalia Pimenta Passos - OAB/BA nº 46725.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 20118e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciado: Sr. André Araújo Martins dos Santos. Denunciantes: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos e Sr. Aquiles Nereu da Silva Lima.

Processo nº 03371e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Denunciado: Sr. José Barreira de Alencar Filho. Procurador: Sr. Vagner Bispo Cunha - OAB/BA nº 16.378.

Processo nº 10098e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SAUBARA à Escola Criança Esperança, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Silvane dos Santos.

Processo nº 05316e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2018. Interessado: Sr. Reinaldo Ferreira Santana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00970e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO. Denunciados: Sr. José Carlos de Carvalho (Prefeito) e Sra. Márcia Bastos Carneiro da Silva (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 02539e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciados: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira (Prefeito) e Sra. Sirleide Santos de Cerqueira (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05116e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA. Denunciado: Sr. Luis Sérgio Alves de Souza.

Processo nº 03221e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08269e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Aloyzia Gudinho de Souza. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho – OAB/BA nº 48.647.

Processo nº 19054e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Gustavo Francisco de Souza. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista – OAB/BA nº 19.682.

Processo nº 18446e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz (Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara). Procurador: Sr. Jaime D’Almeida Cruz – OAB/BA nº 22.435.

Processo nº 02490e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Liga de Futebol de Teixeira de Freitas, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Temóteo Alves Brito - Prefeito. Dirigente/Entidade: Sr. Luciano Ferreira Sales.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09697e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Júnior. Denunciante: Futura Construtora e Serviços da Chapada Ltda - ME.

Processo nº 17821e19 - Denúncia referente à Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Alfredo Braga de Castro. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 05802e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Sr. Rodrigo Fabiano Mateus de Jesus.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09680e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito), Sr. Amauri Guimarães Pires (Presidente da SEMGE) e Sra. Patrícia Alves Argolo (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 12992e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Elizio Fernandes Rodrigues Simões.

Processo nº 08031e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Denunciado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 12275e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciado: Sr. Rosival Lopes dos Santos.

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