Pauta

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PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 04467-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Caraíbas de Souza. Denunciante: Sr. Francisco Chagas dos Santos.


Processo nº 09879-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Edísio Cerqueira Alves.


Processo nº 16282-08 - Contas da Câmara Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Reis Paulo dos Santos.


Processo nº 11601-04 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00129-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 11601-04 lavrado na Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Interessado: Sr. Tertuliano Pedro Lisboa.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 80723-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Misael Aguilar Silva Júnior.


Processo nº 13887-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00280-08, referente às contas da Câmara Municipal de ITAPÉ, exercício de 2007. Interessado: Sr. Ericlisson de Souza Menezes.


Processo nº 15774-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00648-08, referente às contas da Câmara Municipal de IBIPEBA, exercício de 2007. Interessado: Sr. Francisco Bezerra dos Santos.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 03986-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Roma de Jesus.


Processo nº 00091-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00810-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA, exercício de 2007. Interessado: Sr. Antônio Barbosa dos Santos.


Relator - Cons. Subst. OYAMA ARAÚJO


Processo nº 30224-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município – SUCOM de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 65656-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luiz da Silva Pita.


Processo nº 14038/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01466-08, referente à Denúncia nº 43243-07, relativa à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues Caíres Filho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 06662/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00275-09, referente à Denúncia nº 78081-06, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessada: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães.


Processo nº 16243-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00133-07, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação Rural de Moradores Madre Maria Tereza, exercício de 2004. Interessada: Sra. Marineusa de Santana Oliveira.


Processo nº 10399-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00132-07, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Queixabeira, exercício de 2004. Interessada: Sra. Gisele Moreira da Silva.


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Agenda

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