Pauta

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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 15102e16 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPSI de IPECAETÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gledson Santiago Gomes.

Processo nº 03487e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência - IPJ de JUAZEIRO, exercício de 2016. Interessados: Sr. Antônio Carlos dos Santos e Sr. Raimundo Francisco Filho.

Processo nº 07434e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06321-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Brandão de São Leão. Denunciantes: Sr. Francisco Neto Macedo da Silva, Sr. Hugo Macedo Lima e Sr. João da Silva Cintra.

Processo nº 04516-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Futura Comércio de Materiais Educacionais Ltda.

Processo nº 68649-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 72522-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40745-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Jomes Dias. Denunciantes: Sr. Flávio Santos Meira, Sr. Januário Abade de Oliveira, Sr. Gilberto Dias e Sr. Juraci Costa da Silva.

Processo nº 44316-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAUNA. Gestor/Responsável: Sr. Patrick Gilberto Lopes Rodrigues. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha.

Processo nº 07490e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CATU, exercício de 2016. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 07465e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00206-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79462-17, lavrado na Câmara Municipal de UAUÁ. Interessado: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva.

Processo nº 07435e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAETINGA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edcarlos Lima Oliveira.

Processo nº 07889e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Hildebrando Guido Leal.

Processo nº 07687e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ILHÉUS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Tarcisio Santos da Paixão.

 

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