Pauta

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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 01074e20 – Denúncia com Pedido Liminar (Cautelar) referente à Prefeitura Municipal de CAATIBA. Denunciados: Sra.  Maria Tânia Ribeiro Sousa (Prefeita) e Sr. Robson Lima Rocha (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04984e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Lúcio Passos Carneiro.

Processo nº 05029e19 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 05046e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICOARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Haroldo Aguiar.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04973e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Weligton Cavalcante de Góis.

Processo nº 04687e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Vanderlei Chaves Bitencourt.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 17412e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho. Denunciante: Sr. Marcos Carvalho Palmeira.

Processo nº 17421e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA. Gestor/Auditado: Sr. José Santana de Oliveira Júnior.

Processo nº 07622e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

Processo nº 06446e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de ITAGIMIRIM. Interessado: Sr. Derisvaldo da Silva Bonfim.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13721e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Denunciada: Sra. Mayra Pires Brito. Denunciante: Sr. José Nogueira Chaves.

Processo nº 13430e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 21518e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPPRIME.

Processo nº 11640e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Junior. Denunciante: Sr. Eris Ferreira Santana.

Processo nº 07560e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Liga Desportiva Euclidense, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Dhon Erick Dantas Gama.

Processo nº 04683e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Ribeiro de Souza.

Processo nº 04703e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TANQUE NOVO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Francisco Guedes dos Santos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 48735-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Denunciado: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Processo nº 05531e19 - Contas da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Jackson Menezes Lima.

Processo nº 07293e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

Processo nº 07535e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 05051e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios.

Processo nº 05362e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. João Carlos Oliveira dos Anjos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04976e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Italo Rodrigo Anunciação Silva.

Processo nº 05532e19 - Contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.

Processo nº 04474e19 - Contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Herzem Gusmão Pereira.

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