Pauta

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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 46017-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Trindade Duca.

Processo nº 36145-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00859-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira.

Processo nº 00038-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00994-10, referente às contas da Câmara Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Dionísio da Silva Prates.

Processo nº 41381-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00715-10, referente às contas da Câmara Municipal de PLANALTO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Luiz Cláudio Barbosa da Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09234-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestora/Denunciada: Sra. Eliana Bacelar Lima da Rocha. Denunciantes: Srs. Aleandro Oliveira da Paixão e Outros.

Processo nº 16911-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto Araújo Freitas.

Processo nº 14518-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00243-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2009. Interessado: Sr. José Nicolau Teixeira Leite.

Processo nº 17248-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00769-10, referente às contas da Câmara Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Robson Teixeira Carvalho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15082-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01088-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 92998-10, lavrado na Câmara Municipal de EUNÁPOLIS. Interessada: Sra. Carmem Lucia Gerino Maciel.

Processo nº 17352-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00772-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins.

Processo nº 14568-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00263-10, referente às contas da Câmara Municipal de BRUMADO, exercício de 2009. Interessados: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos e Sr. Aguiberto Lima Dias.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 92950-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel do Carmo Loyola Paixão. Denunciante: Sra. Janete Martins Chaves Lacerda.

Processo nº 12083-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00602-10, referente às contas da Companhia de Transporte de SALVADOR - CTS, exercício de 2009. Interessados: Sr. Pedro Antônio Dantas Costa Cruz e Sr. Luiz Hebert Silva Motta.

Processo nº 14054-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00938-10, referente às contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - PREVIS, exercício de 2009. Interessado: Sr. Neemias dos Reis Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14817-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00288-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Antônio Mario Lima Silva.

Processo nº 15920-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00440-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2009. Interessado: Sr. José Carlos Gomes Ferreira.

Processo nº 14818-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00290-10, referente às contas da Câmara Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Juscelino Araújo Bispo.

Processo nº 15919-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00442-10, referente às contas da Câmara Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2009. Interessado: Sr. Wilson Batista Alves.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09247-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00460-10, referente à Denúncia nº 10913-09, relativa à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Interessado: Sr. Joselito Carneiro de Araújo.

Processo nº 10172-10 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 01125-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 09881-08 lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessado: Sr. Fernando Antonio da Silva Pereira.

Processo nº 09595-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00480-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 85874-09, lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 00271-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01014-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2009. Interessado: Sr. Carlos Roberto Martinelli Lervese.

Processo nº 17681-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00856-10, referente às contas da Câmara Municipal de MARACÁS, exercício de 2009. Interessado: Sr. Emilio Pereira Novaes.


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