Pauta

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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13118-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 31756-13, relativa à Prefeitura Municipal de TANQUINHO. Interessado: Sr. Jorge Flamarion Ramos de Souza.

Processo nº 16742-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POÇÕES, exercício de 2013. Interessado: Sr. Otto Wagner de Magalhães.

Processo nº 15658-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UTINGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 49194-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Valente Barbosa. Denunciante: Sr. Gessé Ferreira Libório Filho.

Processo nº 00746-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr(a). Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 13653-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARINHANHA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulo Elísio Cotrim.

Processo nº 97174-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Marcelo Silveira Mariani.

Processo nº 16335-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Aníbal Ramos Aragão.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 79921-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 16894-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 14230-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Alan Lacerda Leite.

Processo nº 15993-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 52542-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Gestora/Responsável: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

Processo nº 14882-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Transito e Transporte - TRANSALVADOR, exercício de 2013. Interessado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 14278-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.

Processo nº 13113-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UIBAÍ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Pedro Rocha Filho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 45400-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/ Denunciado: Sr. José Barreira de Alencar Filho. Denunciante: Sr. Júlio César de Teixeira Ladeia.

Processo nº 04005-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Leivis Laan Bueno Leão Dias.

Processo nº 03241-14 - Contas da Empresa Municipal de Urbanização – EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Mércia Cristina Andrade Dias.

Processo nº 12964-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30724-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Interessado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Processo nº 14250-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PLANALTINO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Evaldo Assis de Souza.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 18502-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. João Luiz Maia.

Processo nº 09805-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Filarmônica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/ Entidade: Sr. André Avelino Amaral Oliveira.

Processo nº 35235-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AMARGOSA, exercício de 2013. Interessada: Sra. Karina Borges Silva.

Processo nº 14415-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Ana Olímpia Hora Medrado.

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