Pauta

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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01454e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Denunciada: Sra. Nilva Barreto do Santos. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia (6ª Promotoria de Justiça de Irecê/Ba).

Processo nº 09635-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Denunciada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho. Denunciante: Sr. Vander Oliveira Borges. Procuradores: Sr. José Souza Pires – OAB/BA nº 9755, Sr. João Clymaco Teixeira – OAB/BA nº 10930, Sra. Maisa Mota Rios – OAB/BA nº 14609, Sra. Andréa Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues – OAB/BA nº 14616 e Sr. Fábio Torres – OAB/BA nº 35726.

Processo nº 72108-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciados: Sr. Bernardo Olívio Firpo de Oliveira, Sr. Simon Rogério Moreau Porcino, Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares, Sr. Milton Ferreira Guimarães e Sr. Nilson Vilas Boas Costa. Procuradoras: Sra. Camilla Uesllaine de Souza Rosa – OAB/BA nº 53341 e Sra. Marlem Rosa Ferreira Filho – OAB/BA nº 0035259.

Processo nº 03656e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13166e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de UAUÁ. Denunciados: Sr. Lindomar de Abreu Dantas e Sr. Max Denys Alves da Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 00723e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Denunciados: Sr. José Ricardo Leal Requião (Prefeito) e Sr. Weskley Marley Almeida Pereira (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 01351e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITIRUÇU. Denunciada: Sra. Lorenna Moura Di Gregório. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07065e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Armênio Sodré Nunes.

Processo nº 06473e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01349e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08532e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciado: Sr. João Machado Ribeiro. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Elzito Freitas Silva, Sr. Fabrício Aguiar Viana, Sr. Gilson Dantas Pereira e Sr. Reinaldo da Silva Santos.

Processo nº 07061e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Celso Loula Dourado.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 21532e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Herzem Gusmão Pereira. Denunciante: Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A - GCT.

Processo nº 07203e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 06181e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPEBI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Juarez da Silva Oliveira.

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Agenda

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