Pauta

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PAUTA PARA a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 12402-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Responsável: Sr. Anfrisio Barbosa Rocha.


Processo nº 65415-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestora/Responsável: Sra. Marinalva Lucas Paranhos Coelho.


Processo nº 00083-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00732-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Iedo José Menezes Elias.


Processo nº 15658-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00296-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAGOA REAL, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Carlos Trindade Duca.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 13715-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestor/Denunciado: Sr. Joaquim Manuel dos Santos. Denunciante: Sr. Antonio José Brito Chaves.


Processo nº 00072-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00740-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, exercício de 2008. Interessada: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva.


Processo nº 14926-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00204-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de MAETINGA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Brasilino José da Silva Neto.


Processo nº 15157-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00247-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Souza Batista e Sr. José Givaldo da Silva Oliveira.


Processo nº 13254-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00072-09, referente às contas da Câmara Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Bismar da Silva Chagas.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 01990-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Denunciada: Sra. Eranita de Brito Oliveira. Denunciante: Sr. Paulo Sérgio de Souza.


Processo nº 78268-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Denunciada: Sra. Eranita de Brito Oliveira. Denunciante: Sr. Paulo Sérgio de Souza.


Processo nº 12364-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00921-09, referente à Denúncia nº 37597-08, relativa à Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA. Interessado: Sr. Isaias Mendes Lima Filho.


Processo nº 14463-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00192-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Raimundo Assunção Santos e Sr. Pedro Valney Soares de Almeida.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 15711-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Denunciado: Sr. Délcio Mascarenhas de Almeida Filho. Denunciante: Sr. Geraldo José dos Reis Souza.


Processo nº 00006-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00758-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Tânia de Freitas Mota Lomes.


Processo nº 14956-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00230-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Aliomar da Rocha Soares.


Processo nº 00146-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00715-09, referente às contas da Câmara Municipal de SERRINHA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Ernesto Ferreira da Silva.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 85390-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Responsável: Sr. Itamar da Silva Rios.


Processo nº 00049-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00853-07, referente às contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2006. Interessado: Sr. Dinaldo Caetano da Silva.


Processo nº 14057-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00126-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Adailton Santos Gama.


Processo nº 16344-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00685-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Mauro de Oliveira Filho e Sr. Paulo Sérgio Brandão Carneiro.



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