Pauta

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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00406e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Denunciado: Sr. Gilberto Ferreira Matos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 16573e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciados: Sr. Adilson Almeida Nascimento e Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 16800e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Denunciados: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito e Sr. Eduardo José de Macedo Júnior.

Processo nº 03402e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIRANTE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Francisco Lucio Meira Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 08879e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Denunciante: Sr. Laércio Muniz de Azevêdo Júnior - Vereador.

Processo nº 05921e19 - Denúncia referente ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixosul - CSBAIXOSUL de VALENÇA. Denunciado: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso, Prefeito Municipal de Gandú Responsável Atual pelo Consórcio. Denunciante: ITMS do Brasil Telemedicina.

Processo nº 08687e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08263e18, relativa à Prefeitura Municipal de LAJE. Interessado: Sr. Kledson Düarte Mota.

Processo nº 08641e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15824e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIM

Processo nº 07054e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciante: Sr. Werlisson Oliveira Silva - Vereador.

Processo nº 09180e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciados: Sr. Cândido Pereira Guirra Filho (Prefeito) e Sr. Rafael Queiroz Guirra (Procurador Geral do Município). Denunciante: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 07907e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciantes: Sra. Weima Fraga de Oliveira e Sr. Deteval Brandão Bastos - Vereadores.

Processo nº 16916e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Denunciados: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos, Sr. José Raimundo de Santana e Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 16525e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Denunciados: Sr. Edimário Guilherme de Novais e Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior.

Processo nº 10358e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciado: Sr. Akira Suga.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00635-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à CCJ - Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Neuza de Lima Silva Nunes.

Processo nº 00638-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Helenice de Lima Santos.

Processo nº 00651-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Helenice de Lima Santos.

Processo nº 13652-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Sociedade Cultural Fanfarra Simoesfilhense, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Isaias Pereira de Jesus.

Processo nº 03321e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de JABORANDI. Interessado: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 03919e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Denunciado: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior.

Processo nº 10726e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Denunciado: Sr. Ivolnilton Vieira dos Santos.

Processo nº 16601e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Denunciados: Sr. Amado Moreira da Cunha, Sr. José Adriano Santos Pereira e Sr. Manoel Santos de Oliveira.

Processo nº 01041-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciados: Sr. Antônio Odilair de Carvalho, Sr. Carlos Robson da Silva e Sr. Márvio Lavor Mendes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01088-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA. Denunciados: Sr. Jeová Nunes de Souza e Sr. Roberto Francisco dos Santos.

Processo nº 18053e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAU à Liga Desportiva Rionovense, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Dirigente/Entidade: Sr. Marcelo Martins Barbosa.

Processo nº 00404-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06964-17, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessado: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

 

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