Pauta

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PAUTA PARA a 50ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. SANT’ ANNA

Processo nº 92980-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 75271-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Gestor/Responsável: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga.

Processo nº 04533-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 30940-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 91308-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildásio dos Santos Passos.

Processo nº 11708-09 – Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Auditado: Sr. José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 75101-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Responsável: Sr. Omar Souza Barbosa.

Processo nº 03337-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 12895-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00833-10, referente à Denúncia nº 10756-07, relativa à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Interessado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo.

Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO

Processo nº 05934-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00253-11, referente à Denúncia nº 01775-08, relativa à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Interessado: Sr. Carlos Roberto Souto Batista.

Processo nº 04973-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 032-11 – 2ª C, relativo a Contratação Temporária realizada pela Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU, nos exercícios de 2005 e 2006 – processo TCM-06925-07. Gestor: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01351-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo Souza Ferreira.

Processo nº 87848-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Gestor/Responsável: Sr. Amarildo Neves de Souza.

Processo nº 05635-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00289-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 65523-10, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 60097-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Ferreira Nascimento. Denunciante: Sr. José Leonardo Alves Cajuí.

Processo nº 95703-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso de Araújo.

Processo nº 08556-08 – Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Gestores/Auditados: Sr. Hudson Duarte Moreira e Sr. Jânio Santos Novaes.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02751-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel Rodrigues Barbosa. Denunciante: Sr. Josivaldo Ferreira da Silva.

Processo nº 31261-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Responsável: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.

Processo nº 45980-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO ANTONIO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Novais.

Processo nº 15273-07 – Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Carlos Vasconcelos Calmon.

Processo nº 09132-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA ao Abrigo dos Pobres, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva.  Dirigente/Entidade: Sra. Lílian Maria de Santana.

Processo nº 04846-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00152-11, referente à Denúncia nº 03550-08, relativa à Prefeitura Municipal de TUCANO. Interessado: Sr. José Rubens de Santana Arruda.


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