Pauta

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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17327-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciantes: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães e Sr. Geferson Santos Guimarães.

Processo nº 02768-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANARANA. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 75529-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir de Jesus Mota.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 61579-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Gestor/Responsável: Sr. Natã Garcia Hora.

Processo nº 51152-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Tárcio Luiz Almeida Silva.

Processo nº 44147-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de UBATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Jaquison Mendes Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11888-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 86019-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 47540-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Processo nº 09444-14 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe - CDSJACUIPE de PINTADAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 02187e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edvar Ribeiro da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14921-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Otaviano Joaquim Filho. Denunciante: Sr. Jailson Souza Lopes, Sr. Gilvando Lessa Nunes e Sr. José Vitorino Oliveira Sousa.

Processo nº 90031-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 13834-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação de Capoeira de Lauro de Freitas, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigente/Entidade: Sr. Geraldo Pereira dos Santos.

Processo nº 10872-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72693-15, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Márvio Lavor Mendes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 90033-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestores/Responsáveis: Sr. Assuero Alves de Oliveira e Sra. Márcia Ramos da Silva. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 09563-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação Educacional e Assistencial Levanta-te, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Alberto dos Santos.

Processo nº 02891-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 92957-09, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02472e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TANQUINHO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jorge Flamarion Ramos de Souza.

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