Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01015-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANARANA. Gestor/Responsável: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Denunciante: Sra. Marleide Barbosa de Oliveira.

Processo nº 44307-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Patrick Gilberto Lopes Rodrigues. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha.

Processo nº 26814-14 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Relator Original: Cons. Raimundo Moreira. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 79367-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Alecssandre Rodrigues Tanari.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 68648-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 07474e17 – Contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 07888e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2016. Interessados: Sr. José Narciso Sodré de Oliveira e Sr. Carlos Cerqueira da Purificação.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00273-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dias Marques. Denunciante: Sr. José Nilton Cardoso dos Santos.

Processo nº 01167-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestores/Responsáveis: Sr. Josué Paulo dos Santos Filho, Sr. Moacy Pereira dos Santos e Sr. Valdemir de Jesus Mota.

Processo nº 02282e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 02239e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2015. Interessados: Sr. Antônio Carlos Macêdo Araújo, Sr. Armando de Souza Porto e Sr. Paulo Jorge Sousa Novato.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72083-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 96543-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 01604-16, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Liga Barrense de Futebol, exercício de 2015. Interessado: Sr. Artur Silva Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09320-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante Carvalho. Denunciante: Pró Eficiência Comércio e Serviços de Equipamento Médicos.

Processo nº 96517-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Augusto Ribeiro Portela. Denunciante: Sr. João Andrade Maia.

Processo nº 00755-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Gestor/Responsável: Sr. César Ferreira dos Santos Silva.

Processo nº 01087-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Processo nº 79768-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 07549e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo César Cardoso de Azevêdo.

Processo nº 07485e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edgar Carneiro Miranda.

Processo nº 07337e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Manoel Alves Bomfim.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06506-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Cedro de Oliveira. Denunciante: Sr. Adão de Souza Primo.

Processo nº 03443e17 - Contas do Hospital Luis Eduardo Magalhães - FASI de ITABUNA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Silvane Francisco Chaves.

Processo nº 02546-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05828-17, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

Processo nº 07156-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05556-16, relativa à Câmara Municipal de CORRENTINA. Interessado: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno