Pauta

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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00491e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciantes: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos e Sra. Simone Coutinho Brito.

Processo nº 05416e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça e Sra. Meirinha Alves Domingos. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador. Procurador: Sr. Ademir Ismerim - OAB/BA nº 7829.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06229e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Denunciante: Sr. Jair da Cruz Rabelo.

Processo nº 07116e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04911e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Denunciado: Sr. Antônio Guilherme dos Santos. Denunciante: Sr. Janildo Oliveira.

Processo nº 08680-16 - Representação do Ministério Público Estadual referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestores/Auditados: Sr. Leopoldo Moraes Passos e Sr. Rui Rei Matos Macedo. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378 e Sra. Carla Fernanda Nepomuceno Santos - OAB/BA nº 19508.

Processo nº 00077-20 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04262-17, relativa à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16907.

Processo nº 07150e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 03503e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais. Denunciante: Sr. Moacy Souza Silva. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 17145e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA à Liga Retirolandense de Desportos, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Julivanaldo Santiago da Silva.

Processo nº 14119e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 03606e19, lavrado no Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12203e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Denunciado: Sr. Clóvis Roberto Almeida de Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09454e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO DESIDERIO. Denunciado: Sr. João Neres de Carvalho Filho.

Processo nº 18406e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08167e20, lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Interessado: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes. Procurador: Sr. Victor Zacarias de Souza - OAB/BA nº 27140.

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Agenda

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