Pauta

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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 11721e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Denunciado: Sr. Gilberto Ferreira Matos. Denunciante: Sra. Jane Maria de Andrade Ferreira (Vereadora).

Processo nº 11239e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciados: Sr. Fábio Miranda de Oliveira e a Empresa BG Serviços e Construções EIRELI. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz. Procurador: Sr. Jaime D’Almeida Cruz - OAB/BA nº 22.435.

Processo nº 21513e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRARÁ. Denunciado: Sr. Juscelino Souza dos Santos.

Processo nº 15839e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Dirigente/Entidade: Sra. Andréa Garziera.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 18930e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Eliva Empreendimentos em Engenharia EIRELI.

Processo nº 03181e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Denunciado: Sr. Ana Cléia dos Santos Leal. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 14387e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Souza Filho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 11607e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Juracy Oliveira Júnior.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 20377e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos (Prefeito) e Sr. Joazino Alecrim Machado (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Wagner Bispo da Cunha – OAB/BA nº 16.378.

Processo nº 19471e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITORORÓ a Sociedade Beneficente de Itororó SBI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adauto Oliveira de Almeida. Dirigente/Entidade: Sr. David Brito Vilanova Santos.

Processo nº 04509e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPUPIARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ascir Leite Santos.

Processo nº 05084e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luciano Francisqueto. Procurador: Sr. Antônio Pitanga Nogueira Neto - OAB/BA nº 25.649.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 19514e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Rócio Saúde Ltda.

Processo nº 00624e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CONDE. Denunciado: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 04874e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Denunciado: Sr. Edilson Duarte da Cunha. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06224e20 – Agravo da Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Denunciante: Sr. Hebert Carneiro de Santana (Vereador).

Processo nº 03001e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Antônio Chaves. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Ivande dos Santos Silva, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 04721e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima e a Empresa Futura Construtora e Serviços Ltda. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 05230e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito), Sr. Amauri Guimarães Pires (Presidente da Comissão de Licitação) e Sr. Luciano Brayner de Cerqueira (Pregoeiro). Denunciantes: Sr. Felipe Calheiros Cansanção e Sr. Sérgio Ferreira de Brito, Diretores da Empresa FSF Tecnologia S.A.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00507e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Denunciado: Sr. José Suly Fagundes Netto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Victor Batista Oliveira - OAB/BA nº 45297.

Processo nº 00329e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Marcone Sodré Macêdo - OAB/BA nº 15060.

Processo nº 05892e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Akilles Dawide da Silva Moreira - OAB/BA nº 45917.

Processo nº 00144e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

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