Pauta

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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 12902-05 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Orlando Santiago. Denunciante: Sr. Luciano Braga da Silva.


Processo nº 03985-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Gestor/Responsável: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião.


Processo nº 17217-01 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito.


Processo nº 14457-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00360-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2007. Interessado: Sr. Arivaldo de Souza Pereira.


Relator - Cons. Subst. OYAMA ARAÚJO


Processo nº 03540-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Gestora/Responsável: Sra. Ana Olímpia da Hora Medrado.


Processo nº 80279-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO. Gestora/Responsável: Sra. Maria Helena da Silva.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 38666-08 - Denúncia referente à Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. Isaias Mendes Lima Filho. Denunciante: Sr. Emanoel Acilino Teotônio da Luz.


Processo nº 30702-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. Edson Almeida de Jesus.


Processo nº 30473-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia Municipal de Abastecimento de SALVADOR - COMASA. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Saback Santos.


Processo nº 14104-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00307-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAMARÃO, exercício de 2007. Interessado: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 09605-08 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Gestor/Denunciado: Sr. Eurico de Jesus da Silva. Denunciante: Sr. José Érico Ribeiro Ferreira.


Processo nº 03920-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MATINA. Gestora/Responsável: Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso.


Processo nº 80709-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Gilberto de Souza.

Processo nº 03081-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de FLORESTA AZUL. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alcântara Cerqueira.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 13309-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Gestor/Responsável: Sr. Abílio Gothardo Neto.


Processo nº 04009-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Sociedade Pestalozzi, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Vanilda Bueno Magalhães.


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