Pauta

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PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIM

Processo nº 08918e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA. Denunciado: Sr. Djalma Orrico Duarte. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 02572e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Denunciado: Sr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida.

Processo nº 16781e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciados: Sr. Eliezer Costa de Oliveira e Sr. Reginaldo Sampaio Silva.

Processo nº 08810e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 07692e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de AURELINO LEAL. Denunciado: Sr. Jeremias Santos Almeida Filho.

Processo nº 08179-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA ao Centro Comunitário de Barra do Choça, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Oberdan Rocha Dias. Dirigente/Entidade: Sra. Isabel Sérgio Sampaio.

Processo nº 03250e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GANDÚ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14085e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Denunciado: Sr. João de Andrade Maia.

Processo nº 04727e18 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUARARI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr(a). Everton Carvalho Rocha. Relator Original: Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 00365-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93912-15, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessados: Sr. Gilberto Pereira Abade e Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 03729e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.

Processo nº 03278e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Interessado: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 01156-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Denunciados: Sr. Adailton Campos Sobral e Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 07852e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. Rodrigo Hagge Costa.

Processo nº 12535e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciado: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes.

Processo nº 04164-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Denunciados: Sr. Antônio Dessa Cardoso e Sr. José Carlos de Lacerda.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05438-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciados: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e a Empresa Prisma Consultoria e Engenharia Ltda. Denunciante: COBRAPE - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos.

Processo nº 26550-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passo Gramacho.

Processo nº 40792-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VITORIA DA CONQUISTA. Denunciada: Sra. Gilzete da Silva Moreira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00660e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios .

Processo nº 03359e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2017. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Relator Original: Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 07422e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 03991-18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2012. Interessados: Sr. Humberto Gomes Ramos e Sr. Paulo de Tarço Barbosa e Silva

Processo nº 03287e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Hunaldo Simões Costa.

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