Pauta

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PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 79293-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Salvador Lopes Gonçalves.

Processo nº 17716-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo.

Processo nº 04266-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Marcio Santos Barbosa.

Processo nº 00957-13 - Contas da Superintendência do Meio Ambiente - SMA de SALVADOR, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Anthunes Atayde Andrade Nery.

Processo nº 06146-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 05283-12, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09755-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Corpo e Mente, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Humberto Tavares Soares.

Processo nº 09782-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Batista Sião, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Gedeão Silva dos Santos.

Processo nº 09719-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação dos Amigos da Pastoral do Menor - AAPM, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sr. Fernando Antônio Pinheiro Costa.

Processo nº 09720-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Conquistense de Integração do Deficiente - ACIDE, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sr. Marcelo Bahiano Andrade.

Processo nº 09727-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Creche Escola Mantimento Cristão - CEMACRI, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Helena Silveira.

Processo nº 09728-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à União Espírita de Vitória da Conquista - LAR da Criança - MEIMEI, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sr. Valter Felix da Silva.

Processo nº 09729-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Creche Joana D’ Arc, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sra. Celede Henrique dos Santos Teixeira.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 11845-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA ao Centro de Recuperação e Amparo ao Menor - CREAME, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Edinalva Novais Pimentel.

Processo nº 08599-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 00123-13, lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. João Ubiratamn Queiroz Lima.

Processo nº 13387-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 93435-12, lavrado na Câmara Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. Ubaldo Suzart Gomes.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00122-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Almeida Sousa.

Processo nº 69823-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Processo nº 17416-12 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA - IPFS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Machado.

Processo nº 13381-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga de Futsal de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Cláudio Boaventura de Oliveira Júnior.

Processo nº 03683-13 - Contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Anderson César Baqueiro da Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00359-04 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Gerson Quadros. Denunciante: Sr. Adilson de Santana Pinto e mais um Vereador.

Processo nº 00989-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ABAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. Arivaldo Luz Silva.

Processo nº 03996-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Dispensário Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Irmã Rosa Aparecida.

Processo nº 04461-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores - AFAC, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Carlos dos Anjos Rocha.

Processo nº 09795-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque Servilha, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93764-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Denunciado: Sr. Ubaldo Suzart Gomes. Denunciante: Sr. Claudionor Nunes do Nascimento.

Processo nº 93897-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.

Processo nº 06266-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA à Associação de Proteção aos Òrgãos - Orfanato Nosso Lar, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins. Dirigente/Entidade: Sra. Marize Cerqueira Evangelista.

Processo nº 62076-13 - Contas do Fundo Municipal de Previdência - FUNPREV de BONITO, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Enésio Mendes Batista Neto e Sr. Reinilton Jesus de Souza.


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