Pauta

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PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10761-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Salvador Lopes Gonsalves.

Processo nº 62906-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 18178-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores do Parque Brasil, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jonas Souza de Jesus.

Processo nº 04452-13 - Contas da CAPREVAS - Caixa de Previdência e Assistência Social de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Nivia Rodrigues de Souza.

Processo nº 12472-13 - Contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Agenor Birschner.

Processo nº 17095-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 51708-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07075-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação dos Pequenos Agricultores de Mocozeiro - APAM, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. Heleno Antônio Francisco dos Santos.

Processo nº 07078-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. Ayrton Carlos Viana.

Processo nº 05019-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 11339-13, relativa à Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Interessado: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Processo nº 19953-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2012. Interessado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02589-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 72805-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 03154-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CDCA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Jusmari Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Danilo Grindatto.

Processo nº 00266-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Incentivo, Formação e Proteção à Criança, ao Adolescente, Jovem e Adulto, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr.Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr.(a) Samarone França.

Processo nº 14528-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 12301-12, relativa à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 18600-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 62666-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Gestor/Responsável: Sr. Natã Garcia da Hora.

Processo nº 09202-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Associação dos Moradores do Lameiro da Macambira, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Ewerton Rios D’Áraújo Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Elias José dos Santos.

Processo nº 13000-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES à Associação Comunitária Cinco de Julho - ACCI, exercício de 2009. Interessado: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima.

Processo nº 13563-12 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Igreja Batista das Nações, exercício de 2010. Interessado: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07294-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 63153-13, lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

 


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