Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01952-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Diniz Correia de Brito. Denunciante: Sr. Gustavo de Queiroz Moysés.

Processo nº 16343-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto.

Processo nº 02316e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72320-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 02277-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Desportiva Santo Estevense, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Sacramento de Souza.

Processo nº 02762-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04229-11, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol, exercício de 2010. Interessado: Sr. Renato Souza dos Santos.

Processo nº 02347e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10318-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciantes: Sr. João Nogueira Ferreira, Sr. Marcos Cardoso, Sra. Maria Aparecida Fernandes da Silva, Sra. Rita de Cássia Amorim do Amaral e Sra. Rosângela Cardoso Dourado Loula.

Processo nº 10621-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Gestora/Responsável: Sra. Ana Olímpia Hora Medrado. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 33510-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio do Território do Recôncavo - CTR de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

Processo nº 14117-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA ao Abrigo São Vicente Obra a Sociedade de São Vicente de Paula, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Terezinha da Rocha.

Processo nº 06880-14 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de GUAJERU, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Ubirajá Marques de Souza.

Processo nº 02536-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09599-16, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72322-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 02424e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 02195e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Marcelo Silveira Mariani.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 79779-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 02582-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Centro de Educação Infantil Dom Giussani, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Lareyne Luedy Oliveira Lima Cordeiro de Almeida.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09916-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Pascoal Martins de Souza.

Processo nº 45040-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 03809-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 62545-16, lavrado na Prefeitura Municipal de UTINGA. Interessado: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

 

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno