Pauta

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PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06934-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestora/Responsável: Sra. Christine Pinto Rosa. Denunciante: Sr. Ezequiel de Souza Xavier.

Processo nº 02316e16 – Contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Relator Original: Cons. José Alfredo Rocha Dias. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04885-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pitágoras Alves da Silva. Denunciantes: Sr. Edmilson Amaral dos Santos e Sr. Gerson da Conceição.

Processo nº 75606-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Moacyr de Almeida Souza.

Processo nº 07412e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Rui Dourado Araújo.

Processo nº 07620e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2016. Interessado: Sr. Gean Ângela Rocha.

Processo nº 02149e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Amário dos Santos Santana.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10082-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Gestor/Responsável: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 04943-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida. Denunciante: Sr. Gilber Cardoso de Assis.

Processo nº 07575e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2016. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 07359e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07732-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Cedro de Oliveira. Denunciante: Sr. Adão de Souza Primo.

Processo nº 01641-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Gestor/Responsável: Sr. Jorge José de Andrade. Denunciante: Sr. Edivan Fernandes de Almeida.

Processo nº 00599-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Jabes Souza Ribeiro e Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 08428-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAU. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Silva Santos, Sra. Maria das Graças de Deus Viana e Sr. José Jesus Lemos.

Processo nº 07592e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MILAGRES, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Rodrigues Régis e Sr. Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 07614e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Manoel Adelino Gomes de Andrade.

Processo nº 14853e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Fernanda Santos da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03332-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACATU. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia. Denunciantes: Sr. Klézio Harli Teixeira Correia, Sra. Floresdete Barbosa dos Santos, Sra. Maria de Fátima Messias dos Santos.

Processo nº 09045-12 - Contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Agenor Birschner Rozano Silva Sá.

Processo nº 11109e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03783-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestores/Responsáveis: Sr. Almiro Costa Abreu Filho e Sr. Joaquim Manoel dos Santos.

Processo nº 08955-17 – Consulta formulada pela Assembléia Legislativa da Bahia - ALBA. Interessado: Sr. Luiz Augusto Gordiano de Morais (Vice-Presidente). Relator Original: Cons. Plínio Carneiro Filho. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03702-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Associação Desportiva Ecológica Rio das Contas - Aderic, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Dernival Santos Rodrigues.

 

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