Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15539e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Thiago Martins Dantas (Secretário Municipal de Gestão) e Sr. Luciano Brayner de Cerqueira (Pregoeiro Responsável). Denunciante: Sra. Camila Darc Dias Leite.

Processo nº 15544e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Thiago Martins Dantas (Secretário Municipal de Gestão) e Sr. Luciano Brayner de Cerqueira (Pregoeiro Responsável). Denunciante: Sra. Camila Darc Dias Leite.

Processo nº 12648e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Denunciada: Sra. Termosires Dias dos Santos Neto.

Processo nº 12649e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Denunciados: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto, Sr. Gerson José Bonfantti e Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09906e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Júnior. Denunciante: Sr. Miguel da Silva Neto, Representante da Empresa Aliança Victor Ltda - Me.

Processo nº 13236e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Denunciado: Sr. Gilson Manoel Fonseca. Denunciante: Sr. Saulo Marcelo Miranda (Vereador).

Processo nº 10996e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 15855e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Denunciado: Sr. Miguel Leles da Rocha.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16182e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONDEÚBA. Denunciado: Sr. Silvan Baleeiro de Sousa. Denunciante: Sr. Carlito José Pereira (Vereador).

Processo nº 03848e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Jeová Nunes de Souza. Denunciante: Sr. Fernando Pereira Barros (Vereador).

Processo nº 05091e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jair Jesus dos Santos.

Processo nº 07554e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de COARACI, exercício de 2016. Interessada: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14302e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciados: Sr. Sérgio Luís Silva Passos e a Empresa CR - Contadores Associados Sociedade Simples Pura - ME. Denunciante: Sr. Joseleno Jesus dos Santos. Procuradores: Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº 53498 e Sr. João Ricardo Santos Trabuco - OAB/BA nº 42070.

Processo nº 10940e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de REMANSO. Denunciados: Sr. Cândido Francelino de Almeida e a Empresa Campinho, Paranhos, Canguçu e Advogados Associados. Procurador: Sr. Carlos A. Pimentel Neto - OAB/BA nº 38688.

Processo nº 13748e19 - Pedido de Reconsideração referente à Aposentadoria nº 13644e18, da Servidora Sra. Edna dos Santos de Lima. Entidade: ISSM - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 13491e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Denunciado: Sr. Ivan Cláudio de Almeida. Denunciante: Sr. Carlos Antônio Rosário de Meireles.

Processo nº 09105e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito), Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto e Sr. Luiz Antônio Galvão da Silva Gordo Filho (Chefe Gabinete). Denunciante: Sra. Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa.

Processo nº 15408e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Denunciado: Sr. Humberto Gomes Ramos. Procuradores: Sr. Cícero Dias Barbosa - OAB/BA nº 17.374 e Sr. Clécio da Rocha Reis - OAB/BA nº 16.387.

Processo nº 19761e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE à Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparo - Hospital o Bom Samaritano, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Ramiro Ferreira Filho. Dirigente/Entidade: Sr. João Washington Santos de Souza.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno