Pauta

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PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. OYAMA ARAÚJO


Processo nº 05880-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Denunciado: Sr. Joélcio Martins Silva. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.


Processo nº 10078-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Denunciado: Sr. Milton José Fonseca. Denunciante: Sr. Vantuil Souza de Jesus.


Processo nº 60319-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Leônidas Vieira dos Santos.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 30710-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Nicandro Moreira de Macedo.


Processo nº 41141-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestor/Denunciado: Sr. Adevair dos Santos Silva. Denunciante: Sr. Arnaldo Ferraz de Araújo.


Processo nº 14038/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01466-08, referente à Denúncia nº 43243-07, relativa à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues Caíres Filho.


Processo nº 14204-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00364-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2007. Interessado: Sr. Giovanni Brillantino.


Processo nº 14818-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00431-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2007. Interessado: Sr. Dernival Dias Ferreira.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 04617-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Denunciado: Sr. Milton José Fonseca Borges. Denunciante: Sr. Camillo Alexandre Gazzinelli.


Processo nº 03208-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.


Processo nº 65772-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Borges Fonseca e Sr. Moisés Alves Matos.


Processo nº 91036-05 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Prudente José de Morais.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 93166-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de GUARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Jesus de Almeida Moura.


Processo nº 07419-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Desportiva e Comunitária Esperança, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Luzia Batista Ferreira.


Processo nº 15560-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00583-08, referente às contas da Câmara Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2007. Interessado: Sr. Breno Novaes Logrado.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 05991-03 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Denunciado: Sr. Tarso Cícero Gomes Peixoto. Denunciante: Sr. Luciano Borges dos Santos e Outro.


Processo nº 03619-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. José Oliveira Santos.


Processo nº 41751-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TREMEDAL. Gestor/Responsável: Sr. Catulino Ferra de Oliveira.


Processo nº 11075/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01276-08, referente à Denúncia nº 04458-08, relativa à Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Interessada: Sra. Francisca Alves Ribeiro.


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