Pauta

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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02576-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Denunciante: Sustentare Saneamentos S. A.

Processo nº 80060-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima. Denunciantes: Sr. Sérgio Mariano Silva, Sr. Thasio Rodrigues Ribeiro e Sr. Márcio Ribeiro do Vale.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65537-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 72035-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Hildo Barbosa Brito.

Processo nº 10985-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04175-15, lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Interessado: Sr. Paulo José Ferreira.

Processo nº 03658-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 42025-16, lavrado na Câmara Municipal de CAETANOS. Interessado: Sr. Ênio Dias de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93366-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 01672-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestores/Responsáveis: Sr. José Lourenço Morais da Silva Junior, Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e Sr. Nathan Passos Brito.

Processo nº 79213-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 65026-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior.

Processo nº 02322e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Igor Moreira Nunes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 37964-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Cleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. Manoel José de Oliveira.

Processo nº 30485-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GAVIÃO. Gestora/Responsável: Sra. Benvinda de Oliveira Silva. Denunciante: Sr. Lourival Filho Oliveira Santos.

Processo nº 28114-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 28113-14, lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12261-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

Processo nº 37128-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COARACI. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Processo nº 82727-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 82984-16, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 08258e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Vagner Gomes da Silva.

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