Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 52ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO

Processo nº 03419-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JANDAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. Alírio Rodrigues Batista Filho.

Processo nº 04437-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isac Cavalcante de Carvalho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01537-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ICHU. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Santiago de Almeida.

Processo nº 16908-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 09240-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00453-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI ao Centro Educacional Cenecista, exercício de 2007. Interessado: Edson Luiz de Almeida.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 63151-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Edmilson Rocha de Oliveira.

Processo nº 43069-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Moura Pinheiro.

Processo nº 01754-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Dario Alves Rego e Sr. Antonio Pascoal Batista.

Processo nº 08442-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Sociedade Pestalozzi, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Márcio Santos Queiroz.  Dirigente/Entidade: Sra. Marizete Rocha Brazão.

Processo nº 06440-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00335-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 02839-11, lavrado na Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ. Interessado: Sr. Olyntho Alves Moreira.

Processo nº 38524-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00627-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Apoio aos Menores Carentes do Teotônio Vilela, exercício de 2005. Interessado: Sr. Valderico Luis dos Reis.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. SANT’ ANNA

Processo nº 17658-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Nungi Santos e Santos.

Processo nº 15834-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Joel de Souza Neiva. Denunciante: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni.

Processo nº 30579-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luis Carlos Caetano.

Processo nº 03103-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 65671-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.

Processo nº 12263-07 – Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Auditada: Sra. Lúcia Helena Oliveira.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04325-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Gomes Caribé.

Processo nº 06261-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00422-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 02400-11, lavrado na Câmara Municipal de ANDARAÍ. Interessados: Srs. Renato Costa Silva Júnior e Djalma Santos Oliveira.

Processo nº 11470-07 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00123-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 11470-07 lavrado na Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Interessado: Sr. Antonio Valente Barbosa.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno