Pauta

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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 03763-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ANGICAL. Gestor/Responsável: Sr. Edson Silva de Matos.

Processo nº 65544-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Gedeon Botelho Ferreira.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05274-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à PROJEF S.D. Projetos de Futuro Social e Desportivo, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Cláudio José Ribeiro.

Processo nº 10896-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr.  Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Marize Filadelfo Araújo.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 69883-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Antonio Alvin Delgado e Sr.  Jadson Silva Ruas.

Processo nº 04095-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores do Parque Servilha, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.

Processo nº 04048-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Viviane Santos de Oliveira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03903-13 - Contas do Centro Industrial de BRUMADO - CIB, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Amarildo Bomfim Oliveira e Sr.  Robson Pereira dos Santos.

Processo nº 07335-13 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral – 2ª C, relativo a atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 68321-09, referente ao Concurso Público realizado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2008. Gestor: Sr. Antônio  Pimentel Pereira.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10883-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 04856-12, relativa à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Interessados: Sr. José Lopes dos Anjos e Sr.  José Matos Vieira.

Processo nº 10774-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00539-12, referente à Denúncia nº 85907-11, relativa à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Interessado: Sr. Gildo Mota Bispo.


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