Pauta

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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72807-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 10800-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizados, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Rosalvo Ferreira de Cerqueira.

Processo nº 13334-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores do Parque Residencial João Paulo II, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Ângelo Mário Dias de Almeida.

Processo nº 03984-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI à Liga Desportiva de Jaguarari, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Sivaldo Francisco da Silva.

Processo nº 03986-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI ao Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Domingos Francisco Forte de Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17646-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Beneficente e Comunitária de Campo Formoso, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Arlivan Carvalho Gonçalves Segundo.

Processo nº 34253-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 01815-13, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 07679-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 02809-14, lavrado na Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Evandro Oliveira do Rosario.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 80030-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Salvador Lopes Gonsalves.

Processo nº 14264-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Sociedade Musical Lira Ceciliana de Brumadense, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Lucílio Meira.

Processo nº 14267-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Lucílio Meira.

Processo nº 10865-12 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente à Denúncia nº 10865-12 relativa à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR. Interessado: Sr. Cláudio Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 52323-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 09876-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado do Fulô e Adjacências, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Carmelito Silva.

Processo nº 11394-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Rural de Pedra, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Vera Lúcia Gonçalves Barbosa.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 56085-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 04428-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de URUÇUCA. Gestor/Responsável: Sr. Erivaldo Pereira Guimarães.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10001-02 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Eduardo Passos da Silva. Denunciante: Sr. Carlos Alberto Lopes de Assis e Mais 02 outros.

Processo nº 18570-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Jutahy Souza Cosme.

Processo nº 09833-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 11835-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 37884-13, lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Interessado: Sr. Moacyr Leite Júnior.

Processo nº 19951-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2012. Interessada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.


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