Pauta

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PAUTA PARA a 52ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16/06/2010


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Processo nº 01668-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião. Denunciante: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Processo nº 02815-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Responsável: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos. Processo nº 00261-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Dispensário Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Irma Rosa Aparecida. Processo nº 03961-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de TAPEROÁ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Edino Brás Pimentel Boa Morte. Processo nº 13733-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00103-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Prudente José de Morais. Processo nº 16437-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00436-09, referente às contas da Câmara Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Raimundo Alves Ribeiro. Relator - Cons. PAOLO MARCONI Processo nº 00852-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Responsável: Sr. José Ubaldino Alves Pinto. Processo nº 80293-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Processo nº 93375-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Processo nº 00073-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação das Mulheres Ilheenses - ASMI, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Ana Margarida Assunção Amado. Processo nº 00089-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Liga Ilheense de Futebol, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Dário Bonfim Santos. Processo nº 08344-09 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00760-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antonio Carlos Vasconcelos Calmon. Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO Processo nº 02861-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Lauro Falcão Carneiro. Processo nº 03911-10 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de ITABERABA - CXPREV, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sra. Nogma Elioênia de Andrade Brito e Sr. Carlos Augusto Guimarães de Freitas. Processo nº 07320-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00335-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 01352-10, lavrado na Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA. Interessado: Sr. José Milton Oliveira Cardoso. Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO Processo nº 52766-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto. Processo nº 93258-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de EUNÁPOLIS. Gestora/Responsável: Sra. Carmen Lúcia Gerino Maciel. Processo nº 85238-09 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00008-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 85238-09 lavrado na Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Interessado: Sr. Humberto Miranda Oliveira. Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA Processo nº 11300-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RODELAS. Gestor/Denunciado: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira. Denunciante: Sr. Jovenilson Almeida. Processo nº 77990-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite. Denunciantes: Srs. Edmar Cordara Farias e Gesne Geraldo Dias. Processo nº 04456-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUSSARI, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Eraldo Batista dos Santos. Relator - Cons. FERNANDO VITA Processo nº 09439-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MUCURI. Gestor/Denunciado: Sr. Agripino Botelho Barreto. Denunciante: Sr. Camillo Alexandre Gazzinelli. Processo nº 68149-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Cerqueira da Purificação.. Processo nº 37979-10 - Contas da SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ITAJUÍPE, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Alex Nogueira Gonzaga. Processo nº 07749-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00308-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30992-08, lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. Valdenor Moreira Cardoso. Processo nº 16274-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00409-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SITIO DO MATO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Junior.

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