Pauta

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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04915e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Denunciado: Sr. Manoel Sidônio Nascimento Nilo.

Processo nº 05350e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciados: Sr. Francisco Silva Conceição e Sr. Jorge Luiz Tavares Bordoni.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 17934e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Denunciado: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 15685e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Liga Itabunense de Futebol, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Claudevane Moreira Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Ubaldino Eduardo Souza.

Processo nº 13086e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 09034e19, lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Interessados: Sr. Luciano Antônio Pinheiro e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19 682.

Processo nº 03347e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 41953-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07053e20 - Contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Processo nº 14342e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05426e20, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessados: Sr. Clériston Santana Gomes (Prefeito) e Sra. Lícia Maria Ferreira Alves (Pregoeira). Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas – OAB/BA nº 19644 e Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº 53498.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04454e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Denunciante: Sr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior - Vereador.

Processo nº 16016e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 16520e18, relativa à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Procuradores: Sr. João Pedro Silva Raphaldini - OAB/GO nº 45093, Sr. Fernando Teixeira Chaves - OAB/GO nº 44594 e Sr. João Paulo Coité Rodrigues - OAB/BA n° 55159.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07101e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luciano de Oliveira e Silva.

Processo nº 06351e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Murilo Nunes de Souza.

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Agenda

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