Pauta

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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08766e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Denunciados: Sr. Cláudio Manoel Luz Silva (Prefeito) e Sra. Lizandra Santos Novaes (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09332e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Miguel Crisóstomo Borges Neto. Denunciante: Sr. Washington Willian Costa Ferreira.

Processo nº 15779e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Denunciado: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Sustentare Sanemanto S.A. Procuradora: Sra. Diana Maria Torres Mendes de Oliveira – OAB/BA nº 6.698.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05263e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciante: CCA Comunicação e Propaganda Ltda.

Processo nº 17108e19 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral. Denunciantes: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI.

Processo nº 18262e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciado: Sr. Marcus Vinícius Marques Gil. Denunciante: Sr. Renato de Jesus Souza.

Processo nº 11870e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Denunciado: Sr. Antônio Alves dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05090e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Denunciados: Sr. Djalma Abreu dos Anjos (Prefeito) e Sra. Elizene de Souza Silva (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08065e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Denunciado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

Processo nº 11605e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 07969e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TREMEDAL. Denunciado: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09977e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Pedro Henrique Guerreiro.

Processo nº 10056e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni (Vereador).

Processo nº 02543e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Celso Avelino de Queiroz. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 02549e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAETANOS. Denunciado: Sr. Paulo Alves dos Reis (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. João Ricardo Santos Trabuco - OAB/BA nº 42070.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

 

Processo nº 17056e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Manoel Alves dos Santos. Denunciantes: Sr. Josevan Alves dos Reis e Sr. Lindelson Ferreira de Souza.

Processo nº 10501e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciado: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Denunciante: Empresa Jackson Santos Silva Produções ME, representada pelo Sr. Jackson Santos Silva. Procurador: Sr. Gustavo Vieira Alves OAB/BA nº 29.208.

Processo nº 20849e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciado: Sr. André Araújo Martins dos Santos. Denunciantes: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos e Sr. Aquiles Nereu da Silva Lima.

Processo nº 06067e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercícios de 2015 e 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09211e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva. Denunciante: Projetaj Empreendimentos Ltda.

Processo nº 09213e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva. Denunciante: Projetaj Empreendimentos Ltda.

Processo nº 04713e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Denunciado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 16294e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

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