Pauta

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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 06974e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

Processo nº 07723e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BONINAL, Prefeitura Municipal de BONINAL. Denunciados: Sra. Erineide Santos Teixeira e Sr. Aurélio Fagundes de Souza.

Processo nº 07920e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciados: Sr. Magno Santos de Sousa e Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

Processo nº 47551-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01334-18, lavrado na Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Interessado: Sr. Paulo Elísio Cotrim.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 13299e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa - Vereador.

Processo nº 16648e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciados: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima e Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 03508e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Elen Zite Pereira dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01410e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 08028e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Denunciado: Sr. Edivan Fernandes de Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05417e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça (Prefeita); Sr. Cássio Santana Rezende (Gestor de Contratos) e Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes (Diretor do Departamento de Licitações). Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 17012e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciados: Sr. Márcio Araponga Paiva e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 07724e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA. Denunciado: Sr. José Alves de Castro.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 00633-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 00649-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Servidores Público Municipais de Feira de Santana, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Ramos de Lima.

Processo nº 00912-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores. Autônomos de Feiras Livres, Barracas, Boxes, Artesões e Movimentação de Mercadorias, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. João dos Reis Lima.

Processo nº 07600-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à UESF - Universidade Estadual de Feira de Santana, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro do Nascimento Silva.

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