Pauta

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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05265-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Academia Feirense de Letras, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Eduardo José Miranda Kruschewski.

Processo nº 04023-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Marciano Rocha Ribeiro Filho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04086-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Nelson Dias de Assis.

Processo nº 03994-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Cardoso Coutinho.

Processo nº 12105-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 78352-12, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SE.  Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03228-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Junior. Denunciante: Sr. José Soares da Silva Neto.

Processo nº 09759-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária e Cultural Tiradentes, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Edmundo da Conceição Brandão.

Processo nº 09910-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Associação Macaubense de Assistência ao Menor - Amam, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Jurandy Alcântara de Figueiredo.

Processo nº 03806-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ à Associação dos Servidores da Justiça Federal, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Nicandro Moreira de Macedo. Dirigente/Entidade: Sra. Patrícia Farias de Oliveira.

Processo nº 02999-12 - Contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Frederico Macedo Reis.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 62076-13 - Contas do Fundo Municipal de Previdência de BONITO - FUNPREV, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Enésio Mendes Batista Neto e Sr. Reinilton Jesus de Souza.

Processo nº 03991-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto de Oliveira.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18041-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Denunciado: Sr. Messias Araújo Santos da Silva. Denunciante: Sra. Cristina Justina Martins.

Processo nº 03273-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 51479-12, lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS. Interessado: 8ª Inspetoria Regional .

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’’ANNA

Processo nº 13061-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Augusta e Respeitável Loja Maçônica 16 de Junho, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Vicente Aliomar Barros.

Processo nº 08771-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de REMANSO à Associação São José de Remanso, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho. 

Processo nº 08772-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de REMANSO à FISMER - Fundação Instituto do Menor de Remanso, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


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