Pauta

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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17765-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestor/Denunciado: Sr. Domingos Marques dos Santos. Denunciante: Sr. Marcus Augusto da Silva Luz.

Processo nº 58163-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. Solon Ribeiro dos Santos. Denunciantes: Sra. Maria Milza Oliveira Lima e Sr. João Barbosa.

Processo nº 15784-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Denunciado: Sr. Regivaldo Coriolando da Silva. Denunciante: Sr. Cecílio Almeida Matos.

Processo nº 93387-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 17647-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária e Agropastoril de Tuiutiba, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Noé Gomes da Silva.

Processo nº 17648-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Liga Desportiva de Campo Formoso, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Jaelson Martins.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 72917-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Alves Pinto.

Processo nº 08176-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 17700-12, lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Interessado: Sr. Leonandes Santana da Silva.

Processo nº 17175-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2012. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 19306-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2012. Interessados: Sr. Procópio Pereira de Alencar e Sr. Gilberto dos Santos Freitas.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 63356-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 13265-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 27099-13, lavrado na Câmara Municipal de MADRE DE DEUS. Interessado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

Processo nº 02919-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Thereza de Jesus Vasconcelos Silva.

Processo nº 03444-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Residência dos Universitários e Secundaristas de Brumado - REUSB, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Anderson Ribeiro Britto.

Processo nº 18057-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIRÁ à Pastoral da Criança, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Diomário Gomes de Sá. Dirigente/Entidade: Sra. Iria Almeida Bona.

Processo nº 05837-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX à Sociedade Filarmônica União Sanfelista, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Almeida de Brito. Dirigente/Entidade: Sr. Alexnaldo Santos do Nascimento.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07294-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 63153-13, lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 40536-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antonio Carlos Macedo Araújo.

Processo nº 18116-13 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Clementino dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87136-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Denunciado: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza. Denunciante: Sr. Geovane Nascimento de Souza.

Processo nº 87293-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo José Ferreira. Denunciante: Sra. Beatriz Oliveira Matos Alves.

Processo nº 08907-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque Brasil, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Gislene Neves Gomes.

Processo nº 03890-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

Processo nº 38200-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Moacir Batista de Souza Leite Júnior.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07104-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 11026-13, relativa à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Interessado: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.

Processo nº 03985-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI à Associação Parceira das Crianças - APAC, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Ferreira do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Aclécia de Souza.

Processo nº 00637-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Associação Comunitária de Maricoabo - ACOMAR, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz. Dirigente/Entidade: Sr. Josemil Souza Magalhães.

Processo nº 02858-13 - Contas da Prefeitura Municipal de ITANAGRA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Percídio Ribeiro dos Santos.


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