Pauta

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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 90030-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestores/Responsáveis: Sra. Márcia Ramos da Silva, Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 15886-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Denunciantes: Sr. Cristiano Pereira Rodrigues, Sr. Edmundo Pereira Gomes e Sr. João Carlos de Almeida.

Processo nº 72347-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 09590-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edgar Carneiro Miranda e Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

Processo nº 09587-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11286-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestores/Responsáveis: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho e Sr. João Batista Melo de Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 72848-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 09905-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27366-15, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37118-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Tarcisio Santos da Paixão.

Processo nº 03648-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09378-16, lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Interessados: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos, Sr. João Ferreira da Silva Neto e Sr. José Raimundo de Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12390-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 37126-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Gestor/Responsável: Sr. Arildo Evangelista dos Santos.

Processo nº 72003-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38506-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcellos. Denunciantes: Sr. Rosivaldo Rosa Calo, Sr. Aguinaldo Pinheiro dos Santos, Sr. Gilvanildo de Souza Alves, Sr. Everaldo Raimundo Cruz Santana e Sr. Ivan Dias dos Reis.

Processo nº 72312-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 04017-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72531-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessada: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 00005e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72348-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 55047-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

 

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