Pauta

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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 17790e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Denunciado: Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 20139e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJU à Liga de Futebol de Itamaraju, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Angênica. Dirigente/Entidade: Sr. Rogério Fialho Alves.

Processo nº 15351e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE à Associação São Francisco Esporte Clube, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Santos Almeida. Dirigente/Entidade: Sr. Donato Conceição.

Processo nº 10352e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 11811e19, relativa à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Interessado: Sr. Diôgenes Tolentino de Oliveira. Procurador: Sr. Jarbas Santana Magalhães – OAB/BA nº 28 215.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72129-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Denunciado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 03564-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58027-18, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07096e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo Cesar Silva e Silva e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Processo nº 15535e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10410e20, lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Interessado: Sr. Luiz Sergio Soares de Souza Santos. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07202e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 06447e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIAÚ, exercício de 2019. Interessada: Sra. Maria das Graças Cesar Mendonça. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva - OAB/BA nº 11334.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 72092-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Denunciado: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 07060e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 09324e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Adiodato José de Araújo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08878e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciados: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Prefeito) e as Empresas LFX Consultoria, Serviços e Projetos Ltda, Instituto de Desenvolvimento Científico Tecnológico e Ambiental – IDETEC, Casali Consultoria e Assessoria LTDA e IDH – Consultoria e Projetos LTDA. Denunciante: Gradux Brasil EIRELLI EPP. Procuradores: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620, Sr. Juscelino Pinheiro - OAB/BA nº 48443 e Sr. Ramon Caldas Barbosa - OAB/BA nº 3620.

Processo nº 72297-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Denunciado: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 51549-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SERRINHA. Denunciado: Herdeiros ou Sucessores do Sr. Ernesto Ferreira da Silva.

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