Pauta

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PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10035e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06184e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida. Denunciante: Serbet Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil Ltda.

Processo nº 14087e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05552e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: AUCIB - Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 18429e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sr. Gildemar da Silva Rodrigues, Sr. Nelson Bispo dos Santos, Sr. Mourival Santiago da Silva e Sr. Elielder Alves Farias.

Processo nº 15478e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Denunciado: Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite. Denunciante: Delvalle Materiais Eletricos Ltda - ME.

Processo nº 11788e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IBITITÁ. Denunciado: Sr. Celson Marques de Almeida. Denunciante: Sr. Paulo César Dourado Bastos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05995e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDIBA. Denunciado: Sr. Jarbas Henrique Martins Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Eunadson Donato de Barros - OAB/BA nº 33993.

Processo nº 08220e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MACARANI. Denunciado: Sr. Miller Silva Ferraz. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Jesulino Ferreira da Silva Filho - OAB/BA nº 11753.

Processo nº 06175e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciante: Sr. Valdir Oliveira Fraga. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

Processo nº 07978e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Denunciado: Sr. Edimário Guilherme de Novais. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10249e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciado: Sr. Leonardo Coelho Brito. Denunciante: Sr. Walter Galdino Xavier.

Processo nº 14956e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciado: Sr. Silvio Ramalho da Silva. Denunciante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa.

Processo nº 14919e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Denunciados: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo e Sr. Antônio Edil Mota Lopes. Denunciantes: Sr. Antônio Cézar Oliveira Rios, Sr. Elenildo de Oliveira Mota, Sra. Maria Madalena Oliveira Firmo, Sr. João José de Oliveira Silva, Sr. Rodrigo Reis de Almeida e Sr. Fernando Paes da Mota.

Processo nº 05051e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 20927e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Denunciada: Sra. Mariane Mercuri de Santana Almeida Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05906e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. Agnaldo Teixeira Barbosa. Denunciante: Sr. Vanderlei Eurico Alves Filho.

Processo nº 06064e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Denunciado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 12733e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08586e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Denunciados: Sr. David de Souza Cavalcanti (Prefeito) e Sr. Mário Roberto Batista Barros de Freitas (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04336e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Edivaldo Martins Correia.

Processo nº 04999e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

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