Pauta

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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06593e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Adriano Silva Lima. Denunciante: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos.

Processo nº 03261e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

Processo nº 04937e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Ricardo Leal Requião.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08107e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Denunciado: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 08081e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Denunciado: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 11131e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URANDI. Denunciado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09268e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Sr. Jefferson Stefânio Laurentino de Andrade (JS Assessoria Consultoria de Licitação).

Processo nº 17014e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Denunciados: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos, Sr. Marcos Airton Alves de Araújo e Sra. Moema Rebouças Maciel .

Processo nº 17102e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Denunciados: Sr. Antônio Dias Marques, Sr. Givaldo da Paixão Santos e Sr. Nidon da Silva.

Processo nº 03565e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMARÍ, exercício de 2017. Interessada: Sra. Palloma Emmanuela Uzêda Tavares Antas.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11431-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI ao Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Sabino Marigá.

Processo nº 06092-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO à Escola Técnica Família Agrícola Divina Pastora, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Dirigente/Entidade: Sr. José Hehenberger.

Processo nº 11032-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol Simõesfilhense, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. José Edson Santiago da Silva.

Processo nº 03725-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08028-17, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

Processo nº 03564-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58027-18, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 11918e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Denunciado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento. Denunciante: Ministério Público Especial de Contas.

Processo nº 03557e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior. Denunciante: Sr. Etelvina de Queiroz Soares - Presidente da Caprevas.

Processo nº 05823e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS de FEIRA DE SANTANA. Denunciados: Sr. José Luiz Guimarães Elpídio, Sra. Maria de Fátima Freitas Oliveira de Jesus, Sr. Wagner Walter Gonçalves dos Santos, Sr. Getúlio da Silva Barbosa e Sr. Raimundo O. Barreiros.

Processo nº 08077e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRARÁ, Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Denunciados: Sr. Juscelino Souza dos Santos e Sr. Antônio Dias Marques.

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