Pauta

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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA


RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 02159-12 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. EDÉLIO LUIS DIAS SANTOS.

PROCESSO Nº 04429-13 - CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CARINHANHA, EXERCÍCIO DE 2012. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. GONÇALO MOREIRA FARIAS.

PROCESSO Nº 12717-12 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À DELIBERAÇÃO Nº 00683-12, REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 03311-11, LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS. INTERESSADO: SR. NEWTON LIMA SILVA.

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 00502-13 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SRA. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE.

PROCESSO Nº 09791-08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA À INSTITUIÇÃO CAMINHO DO AMOR, EXERCÍCIO DE 2007. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. MARIA LÚCIA CARDOSO EVANGELISTA.

PROCESSO Nº 05554-09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA À SOCIEDADE RELIGIOSA TERREIRO BABA OMINGUIAN, EXERCÍCIO DE 2007. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CLÁUDIO DA SILVA NEVES. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. LÍDIO JORGE MASCARENHAS.

PROCESSO Nº 09029-08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA À ASSOCIAÇÃO 1º MAIO DE PORTO SANTO, EXERCÍCIO DE 2007. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CLÁUDIO DA SILVA NEVES. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. JANICE GONÇALVES DOS SANTOS MATOS.

PROCESSO Nº 15778-12 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À DELIBERAÇÃO, REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 09314-12, LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. INTERESSADO: SR. HERMENILSON FERREIRA CARVALHO.

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 14164-11 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. GESTOR/DENUNCIADO: SR. ADAILTON CAMPOS SOBRAL. DENUNCIANTE: SR. JULIVAL DE SOUZA NEIVA.

PROCESSO Nº 07508-08 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES. GESTOR/DENUNCIADO: SR. DORGIVAL DOS SANTOS BONFIM. DENUNCIANTE: SR. HAMILTON SANTANA DE LIMA.

RELATOR - CONS. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

PROCESSO Nº 93487-12 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ADEMAR PINTO ROSA.

PROCESSO Nº 18257-12 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA, EXERCÍCIO DE 2011. INTERESSADO: SR. LUCIANO NERY MARQUES.

RELATOR - CONS. SUBST. RONALDO N. DE SANT’’ANNA

PROCESSO Nº 53211-12 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. UELINTON OLIVEIRA COELHO.

PROCESSO Nº 13036-07 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RENASCER, EXERCÍCIO DE 2006. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. ANTONIO NUNES BORGES.

PROCESSO Nº 13058-07 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA À AFÃS - ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO DE 2006. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. NEUSA LIMA DA SILVA.

PROCESSO Nº 13059-07 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA À LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS, EXERCÍCIO DE 2007. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. IRAMÁ LIMA DOS SANTOS.

 RELATOR - CONS. SUBST. CLÁUDIO VENTIN

PROCESSO Nº 11291-12 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. GESTOR/DENUNCIADO: SR. FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO. DENUNCIANTE: SR. ANTONIO ALBERTO MAGALHÃES DA CRUZ.

PROCESSO Nº 09880-10 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO PIMENTEL PEREIRA.

PROCESSO Nº 11855-10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DO MENOR, EXERCÍCIO DE 2009. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. GUILHERME MENEZES DE ANDRADE. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. MARCELO MAGALHÃES LIMA.

PROCESSO Nº 08599-13 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À DELIBERAÇÃO, REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 00123-13, LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO. INTERESSADO: SR. JOÃO UBIRATAN QUEIROZ LIMA.


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