Pauta

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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 93417-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 09912-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ao Centro Espírita Irmão de Luz e Caridade, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sra. Silvana Farani da Fonsêca.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03916-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Tia Berna, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Bernadete Pereira Pena.

Processo nº 09967-13 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2012. Interessado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 32315-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Fernando Antonio da Silva Pereira. Denunciante: Sr. Paulo Cézar Reis Leite.

Processo nº 05010-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestor/Denunciado: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva. Denunciante: Sr. Osvaldo Pereira da Paz.

Processo nº 61884-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11675-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Rômulo de Andrade Moreira.

Processo nº 00675-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Valdomiro Carvalho de Andrade.

Processo nº 02180-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Presidente José Sarney, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Isaias dos Santos.

Processo nº 05697-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária do Bairro dos Capuchinhos, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Luiz Ribeiro Silva.

Processo nº 18598-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 45599-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GONGOGI. Gestor/Responsável: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

Processo nº 07923-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 76174-13, lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Interessado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 08314-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 72498-13, lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Interessado: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72914-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos.

Processo nº 15767-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 62757-13, lavrado na Câmara Municipal de RUY BARBOSA. Interessado: Sr. Ariosvaldo Sampaio Lyra.


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