Pauta

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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00404-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciados: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto e Sr. Ito Meireles.

Processo nº 06478e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio de Santos Mendes.

Processo nº 07806e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05792e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 09641e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Denunciado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08495e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 07709e19, relativa à Câmara Municipal de MURITIBA. Denunciado: Sr. Valmir Cardoso Simões. Denunciante: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho. Procurador: Sr. Lucas Santos Ribeiro - OAB/BA nº 34476. 

Processo nº 07689e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ANGUERA. Denunciado: Sr. Reginaldo de Carvalho Figueredo – Presidente. Terceira Interessada: Sra. Lêda Lima Deus - Servidora. Procurador: Sr. Paulo Sérgio Rodrigues de Santana - OAB/BA nº 29918.

Processo nº 19054e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SAÚDE. Denunciada: Sra. Amanda Santos da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 14245e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Consórcio Intermunicipal de Infra Estrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM. Denunciado: Sr. José Carlos Simões.

Processo nº 13314e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14372e19, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado. Procurador: Sr. Vinicius Dourado Loula Salum – OAB/BA nº 27313.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17821e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciantes: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni (Vereador) e Sr. Pedro Henrique Guerreiro (Advogado).

Processo nº 07091e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Elizio Fernandes Rodrigues Simões.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11490e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07923e18, lavrado na Câmara Municipal de SAPEAÇU. Interessado: Sr. Zelino Nascimento Ribeiro.

Processo nº 07172e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2019. Interessado: Sr. Jorge Teixeira da Rocha.

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