Pauta

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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 14572e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Denunciado: Sr. Uilson Novaes. Denunciante: Sr. Alison Moraes do Nascimento.

Processo nº 00309e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciados: Sr. Flaviano Rorhs da Silva e Sr. Justino Oliveira dos Santos. Denunciante: Sr. Jeronildo da Purificação Sanches.

Processo nº 05081e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa.

Processo nº 04551e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fortunato Silva Costa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07662e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Denunciada: Sra. Dânia Maria da Silva. Denunciante: M2l Construções Ltda. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16907.

Processo nº 09243e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Auditado: Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa.

Processo nº 04502e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA ao Grupo Espírita Cruzada do Bem de Jacobina/Abrigo dos Velhos Cruzada do Bem, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Antônio Pinheiro. Dirigente/Entidade: Sr. Marcos Antônio Morais Pessoa.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 16759e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana (Gestor); Sra. Tirza Lima Gomes Santana (Secretária de Assistência Social) e Sr. Odemar Gilson Santana Júnior (Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças). Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros (Vereador).

Processo nº 09161e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 06940e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercícios de 2015, 2016 e 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.

Processo nº 14297e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 06527e18, lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessados: Sr. Saulo Pedrosa de Almeida e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09813e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Jair de Jesus dos Santos. Denunciante: Sr. Carlino de Souza Santos.

Processo nº 05931e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Aníbal Ramos Aragão.

Processo nº 04247e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Denunciado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

Processo nº 19117e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAGIBÁ. Denunciado: Sr. Joelson Souza de Novais.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08985e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciados: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito) e Sr. Luiz Armando O. C. Júnior (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 19868e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. Temóteo Alves de Brito. Denunciante: Sr. Diego Rodrigues Calazans.

Processo nº 07358e19 - Contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Janival Andrade Borges.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00624e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CONDE. Denunciado: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 14085e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGICAL. Denunciado: Sr. Gilson Bezerra de Souza.

Processo nº 18844e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Machado Ribeiro. Dirigente/Entidade: Sr. Misael Pereira da Silva.

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Agenda

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