Pauta

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PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 15263-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique Barradas Carneiro.


Processo nº 02622-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00026-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 09943-06, lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Interessado: Sr. Eliezer Pereira Dourado Filho.


Processo nº 00034-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00846-08, referente às contas da Câmara Municipal de UIBAÍ, exercício de 2007. Interessada: Sra. Armênia Borges Machado.


Processo nº 15911-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00690-08, referente às contas da Câmara Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2007. Interessado: Sr. Lauro Borges de Souza.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 37672-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. Jesuíno de Souza Oliveira. Denunciante: Sr. Emanoel Acilino Teotônio da Luz.


Processo nº 04057-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Aristótelis de Oliveira Loureiro. Denunciante: Sr. José Valberto Matos Leite.


Processo nº 10846-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Hildebrando Oliveira Magalhães.


Processo nº 16950-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 92818-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.


Processo nº 80280-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Florêncio Galdino de Oliveira Filho.


Processo nº 00049-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00853-07, referente às contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2006. Interessado: Sr. Dinaldo Caetano da Silva.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 02823-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Denunciado: Sr. Spencer José de Sá Andrade. Denunciante: Sr. Antônio Chaves.


Processo nº 39242-07 - Denúncia referente à Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. Isaias Mendes Lima Filho. Denunciante: Sr. Emanoel Acilino Teotonio da Luz.


Processo nº 38644-08 - Denúncia referente à Fundação Marimbeta - FMSICA de ITABUNA. Gestora/Denunciada: Sra. Maria José Gama. Denunciantes: Sr. Wenceslau Augusto dos Santos Júnior e Sr. Emanoel Acilino Teotônio da Luz.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 10949-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Denunciado: Sr. Denaldo Caetano da Silva. Denunciante: Sr. Eudário Morais Guirra.


Processo nº 10945-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01206-08, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMACARI à Associação dos Moradores do Verde Horizonte, exercício de 2003. Interessado: Sr. Helder Almeida de Souza.


Processo nº 00090-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00866-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2007. Interessado: Sr. Fernando Gomes de Oliveira.


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