Pauta

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PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03405e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Relator Original: Cons. FERNANDO VITA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 06878-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2012, processo de origem nº 06878-14. Interessados: Sr. Edson Neves da Silva e Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08834-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Denunciado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Sérgio Oliveira Rocha, Sr. Pedro Alexandre Nascimento Silva e Sr.  Alessandro de Melo Gomes Calasans.

Processo nº 07415e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Antônio Júnior Rocha da Silva; Empresa Gabriel Pena Serviços Ltda; Empresa Construtora e Comércio Dourado França Ltda, e a Empresa Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 07792e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Denunciado: Sr. Abel Silva dos Santos.

Processo nº 17005e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciados: Sr. Diolando Batista dos Santos, Sr. Francisco da Cruz e Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 04105-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 62301-16, relativa à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Interessado: Sr. João Durval Passos Trabuco.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 05989-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à Liga Desportiva Valentense, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira.

Processo nº 00243-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 01466-17, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Nilton Azevêdo Leal.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 07938e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, Prefeitura Municipal de GAVIÃO, Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE e Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Denunciados: Sr. Lourivaldo Souza Filho, Sr. Raul Soares Moura Júnior, Sr. Claudinei Xavier Novato e Sra. Lydia Fontoura Pinheiro.

Processo nº 06395e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Lygia Maria Santos Silva.

Processo nº 03938e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAMARI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Jailton Mattos Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06895-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Denunciado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciante: Sra. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 00029-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Juthay Sousa Cosme.

Processo nº 10274-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Denunciados: Sra. Neone Simões Barboza Cordeiro e Sr. Sérgio Fontes Magalhães Alves.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 14696e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04385e18, relativa à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Interessado: Sr. Patrick Gilberto Lopes Rodrigues.

Processo nº 03337e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Justino das Virgens Neto.

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