Pauta

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PAUTA PARA a 55ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 65637-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.

Processo nº 48726-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JANDAIRA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Leite de Ávila.

Processo nº 65613-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 48659-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araújo.

Processo nº 16998-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sra. Noélia Souza Oliveira.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. SANT’ ANNA

Processo nº 10094-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Edvaldo de Souza Santos. Denunciante: Sr. Antonio Mesquita Marinho e Outros.

Processo nº 65671-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.

Processo nº 65672-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.

Processo nº 04533-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 04316-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 09798-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Denunciado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos. Denunciante: Sr. Cluidemar Amorim Risério.

Processo nº 02211-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Auditado: Sr. Washington Luiz Desdedite Neves.

Processo nº 09632-10 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00974-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Adriano Clementino dos Santos.

Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO

Processo nº 04973-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 032-11 – 2ª C, relativo a Contratação Temporária realizada pela Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU, nos exercícios de 2005 e 2006 – processo TCM-06925-07. Gestor: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17283-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Márcio José Leão Nunes e Sr. José Jorge da Silva.

Processo nº 10863-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque Servilha, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior.  Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.

Processo nº 12226-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JEQUIÉ à Associação das Mulheres de Jequié, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Moura Pinheiro.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Gorete de Matos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00946-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Dernival Dias Ferreira.

Processo nº 00759-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Força Sindical, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza.  Dirigente/Entidade: Sra. Nair Maria de Jesus Goulart.

Processo nº 07594-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMACARI ao Grupo Comunitário Beneficente Viver Melhor, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida Souza.  Dirigente/Entidade: Sr. Noel Nieto Rubiano.

Processo nº 05601-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à Associação de Proteção ao Menor Atleta, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luis Dias dos Santos.  Dirigente/Entidade: Sra. Nelma Ribeiro de Santana.


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